NOTA TÉCNICA DO COMITÊ NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS A
RESPEITO DO QUE FOI VEICULADO SOBRE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NA IMPRENSA TELEVISIVA E ESCRITA NO ÚLTIMO MÊS
RESPEITO DO QUE FOI VEICULADO SOBRE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NA IMPRENSA TELEVISIVA E ESCRITA NO ÚLTIMO MÊS
A Fitoterapia é uma prática terapêutica milenar, presente em todas as sociedades humanas. Ao longo de séculos, vem sendo utilizada e documentada por seu valioso conhecimento tradicional e popular decorrente de sua rica diversidade étnica e cultural. Esses conhecimentos são fontes estratégicas de informações preliminares de eficácia ou toxicidade das plantas medicinais, inspirando muitos estudos científicos sobre essas propriedades terapêuticas. A tradicionalidade de uso contribui enormemente com o surgimento de medicamentos inovadores, hoje comercializados em todo o mundo, para o tratamento de inúmeras enfermidades, inclusive para o câncer.
Com o intuito de promover o desenvolvimento sócio-econômico na área de plantas medicinais e fitoterápicos e proporcionar melhorias na qualidade de vida da população brasileira, foi instituída, em 2006, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, por meio do Decreto nº 5.813. As ações decorrentes dessa Política constituem o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), aprovado pela Portaria Interministerial nº 2.960/2008, a qual também cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O comitê tem a atribuição de avaliar e monitorar a implementação da política e seu programa.
O Programa se propõe, com vistas a atingir o objetivo da Política de “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional” a:
- aperfeiçoar o marco regulatório sanitário e ambiental em todas as etapas da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos;
- a partir de modelos e experiências científicas e tecnológicas existentes no Brasil e em outros Países, promover a adoção das boas práticas de manejo, cultivo (de preferência orgânico), manipulação e produção de plantas medicinais e fitoterápicos;
- desenvolver instrumentos de fomento à pesquisa e de tecnologias e inovações, nas diversas fases da cadeia produtiva;
- aperfeiçoar a formação técnico-científica dos recursos humanos que atuam no setor de plantas medicinais e fitoterápicos;
- inserir plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), com segurança, eficácia e qualidade.
Com estas ações em prática, é possível estabelecer no Brasil o uso de plantas medicinais, a exemplo do que ocorre em países desenvolvidos, como a Alemanha, cujo mercado de fitoterápicos é significativo. Cerca de 60% dos médicos alemães prescrevem fitoterápicos à população, produtos estes registrados no EMEA, órgão regulador europeu que tem as exigências mais rigorosas para o registro de fitoterápicos, semelhantes às definidas pela Anvisa no Brasil.
As plantas medicinais e os medicamentos fitoterápicos são fornecidos no SUS, desde a década de 80, conferindo à Fitoterapia uma valiosa opção terapêutica. As recomendações das Conferências Nacionais de Saúde, e das Políticas Públicas, como a de Medicamentos; de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e de Assistência Farmacêutica, traçaram um caminho que culminou no reconhecimento dessa e de outras práticas terapêuticas, com a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, por meio da Portaria GM/MS nº 971/2006.
Em âmbito internacional, o Brasil é signatário da “Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)”, acordo estabelecido no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e que tem por objetivos assegurar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais; reconhecer a importância dos conhecimentos tradicionais de povos indígenas e de comunidades locais; garantir o direito desses povos de decidirem sobre os usos desses saberes e de também receberem os benefícios decorrentes deste uso. E ainda, a Organização Mundial da Saúde (OMS) vem estimulando o uso da medicina tradicional nos sistemas de saúde, de forma integrada às técnicas da medicina convencional, desde que observados os requisitos de segurança, eficácia e qualidade de serviços, plantas medicinais e fitoterápicos.
Entre os elementos que compõem a biodiversidade, as espécies vegetais, adequadamente selecionadas, tratadas e preparadas, são matérias-primas para a produção de fitoterápicos e outros medicamentos. No entanto, as plantas medicinais são também utilizadas em práticas populares e tradicionais como remédios caseiros, e ainda, para o desenvolvimento de trabalhos educativos em saúde, em hortos medicinais, com plantas validadas e com o apoio de profissional habilitado.
Devido a sua biodiversidade, os fitoterápicos e as plantas medicinais são hoje as classes de produtos que possuem maior potencialidade de crescimento no Brasil, as vendas têm crescido de 10 a 15% ao ano, porém ainda com participação de 2%, em média, no mercado de medicamentos.
Para o registro, manipulação/produção e comercialização de plantas medicinais e fitoterápicos, o Brasil tem normas sanitárias, uma das legislações mais rígidas e avançadas do mundo, e que levam em consideração a tradicionalidade de uso e/ou comprovações científicas de segurança e eficácia.
A partir de recomendações e experiências internacionais, a Anvisa construiu, no país, um sólido e coerente marco regulatório para a Fitoterapia, focada em saúde pública nos últimos 20 anos, o qual tem organizado o mercado nacional e permitido o seu desenvolvimento. Nesse cenário, foram construídas empresas, organizações, serviços, produtos, enfim uma gama de possibilidades onde as plantas medicinais, em suas diversas formas, têm auxiliado na prevenção e cura de inúmeras doenças e auxiliado milhões de pacientes brasileiros em todos os estados.
O Brasil, com seu amplo patrimônio genético e sua diversidade cultural, tem em mãos a oportunidade para estabelecer um modelo único e soberano no SUS com o uso sustentável de plantas medicinais e fitoterápicos, incorporados nas práticas integrativas e complementares.
A Fitoterapia é uma das opções terapêuticas disponíveis, considerando a Constituição Federal e as leis orgânicas da saúde para o país, baseada nos princípios do SUS, de universalidade e de equidade. Entende-se que a mesma sendo corretamente implementada no serviço de saúde, promoverá o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos por meio da orientação ao paciente, sobre o tratamento, com informações sobre dose, posologia, formas de utilização, possíveis interações e efeitos adversos.
Quanto à pesquisa, são fomentadas várias linhas voltadas ao tema, envolvendo os diversos aspectos relacionados, como o agronômico, fitoquímico, farmacológico, etnobotânico, entre outros, pelos diversos centros de referência existentes no país.
Em outro aspecto, o estímulo à pesquisa, produção e comercialização de plantas medicinais brasileiras gera trabalho, renda, desenvolvimento e integração regional, enfim uma gama enorme de possibilidades econômicas importantes ao desenvolvimento do país, de forma sustentável.
O mundo inteiro sabe pra quê as plantas medicinais e os fitoterápicos são bons. Esta é a hora do Brasil utilizar sua biodiversidade para o bem comum. E por isso, o Comitê afirma que o uso de plantas medicinais e fitoterápicos é bom para a população, é bom para o Brasil!
Desse modo, o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos expressa sua discordância com as informações, emitidas recentemente em alguns órgãos da imprensa escrita e televisiva, sem qualquer embasamento científico e tecnológico. E declara, a todos os usuários e interessados, que a Fitoterapia brasileira está fundamentada em pesquisas científicas e respaldada por políticas públicas, não apresentando riscos à sociedade, e sim fornecendo benefícios, se utilizada de acordo com suas características, recomendações e normas.
Assinam os membros representantes das instituições:
Casa Civil/Ivanildo Tajra Franzosi
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Rosa Peres e Francisca Elizabete Ferreira de Oliveira
Ministério da Cultura/Mauricio Jorge S. Reis
Ministério da Educação/Ricardo Tabach
Ministério do Meio Ambiente/Alberto Jorge da Rocha Silva
Ministério da Saúde /José Miguel do Nascimento Júnior
Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ana Cecília Bezerra Carvalho
Representante da Agricultura Familiar/Associação Paranaense de Plantas Medicinais/ Kleber A. dos Santos Berté
Representante da Agricultura Familiar/Laboratório Yanten/Teolide Parizotto Turcatel
Representante da Agricultura/Conbrafito/ Sérgio Tinoco Panizza
Representante da Agricultura/Centroflora/Vânia Rudge
Representante do Bioma Amazônia/Grupo de Trabalho Amazônico/ Maria Jocicleide Lima de Aguiar
Representante do Bioma Caatinga/Centro Nordestino de Medicina Popular/Celerino Carriconde
Representante do Bioma Cerrado/Articulação Pacari/Jaqueline Evangelista Dias
Representante do Bioma Mata Atlântica/Rede Fitovida/Maria das Graças Pereira e Silva
Representante do Bioma Mata Atlântica/PROTER Programa da Terra/Consórcio Terra Medicinal/Armin Deitenbach
Representante do Bioma Pantanal/ Rede Pantanal/Isidoro Salomão
Representante da Indústria/Alanac/Douglas Duarte Q. Rego
Representante da Manipulação/Anfarmag/Ademir Valério Silva
Representante da Manipulação/Sobrafito/Paulo Chanel Deodato de Freitas
Representante da Pesquisa/Unesp/Vanderlan da Silva Bozan
Representante da Pesquisa/Uniban/Luis Carlos Marques
Representante de Gestor Municipal do SUS/CONASEMS/Suzana Ogava
Representante de Gestor Estadual do SUS/CONASS/Mary Anne Medeiros Bandeira
Fonte > Thais Marzagão - Profª da Nova Energia
Terapeuta Naturista ( CTN -0744 )
Especialista em Harmonia de Ambientes
msn: vipthaia@hotmail.comCom o intuito de promover o desenvolvimento sócio-econômico na área de plantas medicinais e fitoterápicos e proporcionar melhorias na qualidade de vida da população brasileira, foi instituída, em 2006, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, por meio do Decreto nº 5.813. As ações decorrentes dessa Política constituem o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), aprovado pela Portaria Interministerial nº 2.960/2008, a qual também cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O comitê tem a atribuição de avaliar e monitorar a implementação da política e seu programa.
O Programa se propõe, com vistas a atingir o objetivo da Política de “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional” a:
- aperfeiçoar o marco regulatório sanitário e ambiental em todas as etapas da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos;
- a partir de modelos e experiências científicas e tecnológicas existentes no Brasil e em outros Países, promover a adoção das boas práticas de manejo, cultivo (de preferência orgânico), manipulação e produção de plantas medicinais e fitoterápicos;
- desenvolver instrumentos de fomento à pesquisa e de tecnologias e inovações, nas diversas fases da cadeia produtiva;
- aperfeiçoar a formação técnico-científica dos recursos humanos que atuam no setor de plantas medicinais e fitoterápicos;
- inserir plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), com segurança, eficácia e qualidade.
Com estas ações em prática, é possível estabelecer no Brasil o uso de plantas medicinais, a exemplo do que ocorre em países desenvolvidos, como a Alemanha, cujo mercado de fitoterápicos é significativo. Cerca de 60% dos médicos alemães prescrevem fitoterápicos à população, produtos estes registrados no EMEA, órgão regulador europeu que tem as exigências mais rigorosas para o registro de fitoterápicos, semelhantes às definidas pela Anvisa no Brasil.
As plantas medicinais e os medicamentos fitoterápicos são fornecidos no SUS, desde a década de 80, conferindo à Fitoterapia uma valiosa opção terapêutica. As recomendações das Conferências Nacionais de Saúde, e das Políticas Públicas, como a de Medicamentos; de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e de Assistência Farmacêutica, traçaram um caminho que culminou no reconhecimento dessa e de outras práticas terapêuticas, com a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, por meio da Portaria GM/MS nº 971/2006.
Em âmbito internacional, o Brasil é signatário da “Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)”, acordo estabelecido no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e que tem por objetivos assegurar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais; reconhecer a importância dos conhecimentos tradicionais de povos indígenas e de comunidades locais; garantir o direito desses povos de decidirem sobre os usos desses saberes e de também receberem os benefícios decorrentes deste uso. E ainda, a Organização Mundial da Saúde (OMS) vem estimulando o uso da medicina tradicional nos sistemas de saúde, de forma integrada às técnicas da medicina convencional, desde que observados os requisitos de segurança, eficácia e qualidade de serviços, plantas medicinais e fitoterápicos.
Entre os elementos que compõem a biodiversidade, as espécies vegetais, adequadamente selecionadas, tratadas e preparadas, são matérias-primas para a produção de fitoterápicos e outros medicamentos. No entanto, as plantas medicinais são também utilizadas em práticas populares e tradicionais como remédios caseiros, e ainda, para o desenvolvimento de trabalhos educativos em saúde, em hortos medicinais, com plantas validadas e com o apoio de profissional habilitado.
Devido a sua biodiversidade, os fitoterápicos e as plantas medicinais são hoje as classes de produtos que possuem maior potencialidade de crescimento no Brasil, as vendas têm crescido de 10 a 15% ao ano, porém ainda com participação de 2%, em média, no mercado de medicamentos.
Para o registro, manipulação/produção e comercialização de plantas medicinais e fitoterápicos, o Brasil tem normas sanitárias, uma das legislações mais rígidas e avançadas do mundo, e que levam em consideração a tradicionalidade de uso e/ou comprovações científicas de segurança e eficácia.
A partir de recomendações e experiências internacionais, a Anvisa construiu, no país, um sólido e coerente marco regulatório para a Fitoterapia, focada em saúde pública nos últimos 20 anos, o qual tem organizado o mercado nacional e permitido o seu desenvolvimento. Nesse cenário, foram construídas empresas, organizações, serviços, produtos, enfim uma gama de possibilidades onde as plantas medicinais, em suas diversas formas, têm auxiliado na prevenção e cura de inúmeras doenças e auxiliado milhões de pacientes brasileiros em todos os estados.
O Brasil, com seu amplo patrimônio genético e sua diversidade cultural, tem em mãos a oportunidade para estabelecer um modelo único e soberano no SUS com o uso sustentável de plantas medicinais e fitoterápicos, incorporados nas práticas integrativas e complementares.
A Fitoterapia é uma das opções terapêuticas disponíveis, considerando a Constituição Federal e as leis orgânicas da saúde para o país, baseada nos princípios do SUS, de universalidade e de equidade. Entende-se que a mesma sendo corretamente implementada no serviço de saúde, promoverá o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos por meio da orientação ao paciente, sobre o tratamento, com informações sobre dose, posologia, formas de utilização, possíveis interações e efeitos adversos.
Quanto à pesquisa, são fomentadas várias linhas voltadas ao tema, envolvendo os diversos aspectos relacionados, como o agronômico, fitoquímico, farmacológico, etnobotânico, entre outros, pelos diversos centros de referência existentes no país.
Em outro aspecto, o estímulo à pesquisa, produção e comercialização de plantas medicinais brasileiras gera trabalho, renda, desenvolvimento e integração regional, enfim uma gama enorme de possibilidades econômicas importantes ao desenvolvimento do país, de forma sustentável.
O mundo inteiro sabe pra quê as plantas medicinais e os fitoterápicos são bons. Esta é a hora do Brasil utilizar sua biodiversidade para o bem comum. E por isso, o Comitê afirma que o uso de plantas medicinais e fitoterápicos é bom para a população, é bom para o Brasil!
Desse modo, o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos expressa sua discordância com as informações, emitidas recentemente em alguns órgãos da imprensa escrita e televisiva, sem qualquer embasamento científico e tecnológico. E declara, a todos os usuários e interessados, que a Fitoterapia brasileira está fundamentada em pesquisas científicas e respaldada por políticas públicas, não apresentando riscos à sociedade, e sim fornecendo benefícios, se utilizada de acordo com suas características, recomendações e normas.
Assinam os membros representantes das instituições:
Casa Civil/Ivanildo Tajra Franzosi
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Rosa Peres e Francisca Elizabete Ferreira de Oliveira
Ministério da Cultura/Mauricio Jorge S. Reis
Ministério da Educação/Ricardo Tabach
Ministério do Meio Ambiente/Alberto Jorge da Rocha Silva
Ministério da Saúde /José Miguel do Nascimento Júnior
Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ana Cecília Bezerra Carvalho
Representante da Agricultura Familiar/Associação Paranaense de Plantas Medicinais/ Kleber A. dos Santos Berté
Representante da Agricultura Familiar/Laboratório Yanten/Teolide Parizotto Turcatel
Representante da Agricultura/Conbrafito/ Sérgio Tinoco Panizza
Representante da Agricultura/Centroflora/Vânia Rudge
Representante do Bioma Amazônia/Grupo de Trabalho Amazônico/ Maria Jocicleide Lima de Aguiar
Representante do Bioma Caatinga/Centro Nordestino de Medicina Popular/Celerino Carriconde
Representante do Bioma Cerrado/Articulação Pacari/Jaqueline Evangelista Dias
Representante do Bioma Mata Atlântica/Rede Fitovida/Maria das Graças Pereira e Silva
Representante do Bioma Mata Atlântica/PROTER Programa da Terra/Consórcio Terra Medicinal/Armin Deitenbach
Representante do Bioma Pantanal/ Rede Pantanal/Isidoro Salomão
Representante da Indústria/Alanac/Douglas Duarte Q. Rego
Representante da Manipulação/Anfarmag/Ademir Valério Silva
Representante da Manipulação/Sobrafito/Paulo Chanel Deodato de Freitas
Representante da Pesquisa/Unesp/Vanderlan da Silva Bozan
Representante da Pesquisa/Uniban/Luis Carlos Marques
Representante de Gestor Municipal do SUS/CONASEMS/Suzana Ogava
Representante de Gestor Estadual do SUS/CONASS/Mary Anne Medeiros Bandeira
Fonte > Thais Marzagão - Profª da Nova Energia
Terapeuta Naturista ( CTN -0744 )
Especialista em Harmonia de Ambientes
orkut: Thais Marzagão
skype: thaia-marzagao
Drauzio Varela esta´a serviço da FARMÁFIA(rede globo e suas propagandas) e do perene escravagismo a que nos submetem os poderes econômicos que nos exploram para o seu abjeto enriquecimento ao custo de doenças que não temos, tomando remédios que não precisamos.
ResponderExcluirTodos os poderes "democráticos" da casa grande mentem ao povo senzalado, mundialmente. Somos tratados como gado. Cobaias da FARMÁFIA CADA VEZ MAIS MILIONÁRIA E "IRRESPONSÁVEL".
Genocídio agora chama-se efeito colateral?
Um crime sem castigo?
Até que ponto pode chegar a criminalidade travestida de autoridade científica?
Até que ponto vamos continuar negando a farsa dessas vacinações desnecessárias e dessas falsas pandemias apenas interessantes do ponto de vista do lucro inescrupuloso de quem se aproveita da ignorância e boa fé dos povos senzalados explorados por esta corja que se diz governante?
Sou grato.